O Brasil antes da Lei das Águas
Este ano completou 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei de Recursos Hídricos, no Brasil (Lei nº 9.433, de janeiro de 1997). Numa sequência de artigos, vamos discutir os diferentes elementos estabelecidos pela gestão e uma avaliação dos resultados. Esta legislação se mostrou moderna para época e …